DIREITO DO TRABALHO I Leo Huberman Historia da Riqueza do Homem 

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Irlanda enriquecer, que acontecerá? A Inglaterra também será rica, e a
França mais pobre. A lã, que agora é contrabandeada da Irlanda, para a
França e ali manufaturada, e mandada ao mercado para competir com o
nosso produto, será manufaturada na Irlanda. As rendas das propriedades dos
Senhores irlandeses aumentará, e o dinheiro encontrará, sem demora, o
caminho da Inglaterra."
E a noção mercantilista da importância que para um país tinha o estoque de
ouro e prata? David Hume, amigo de Adam Smith, destrui-a em 1742.
Mostrou que um grande tesouro não traz vantagens duradouras para o país.
Sua teoria era que, em conseqüência do comércio internacional, todo país
com um dinheiro metálico consegue o volume de ouro que estabelece seus
preços de modo a equilibrar as importações e as exportações. Como?
O leitor se lembrará da explicação sobre a elevação e redução de preços de
acordo com a quantidade do dinheiro cm circulação. Hume partiu desse
ponto. "Se considerarmos qualquer reino em si, é evidente que a maior ou
menor abundância de dinheiro não tem importância: pois o preço das
mercadorias é sempre proporcional à abundância do dinheiro."
O que acontece ao comércio de um país quando os preços se elevam?
Evidentemente, os consumidores noutro país comprarão menos suas
mercadorias, porque estas se tornam mais caras. Isso significa que o país
exportará menos. Portanto, suas exportações não corresponderão às
importações. O país comprará de outros quantidade de mercadoria maior do
que estes lhe compram. Mas a diferença tem de ser paga de uma forma ou de
outra. Se suas exportações não pagam as importações, a diferença terá que
ser paga em dinheiro, o que implica a perda de ouro para o país cujos preços
se elevaram. Essa perda reduzirá o total de dinheiro em circulação, e os
preços, portanto, cairão novamente; os outros países verificam que podem
novamente comprar barato as mercadorias, e com isso as exportações se
elevam outra vez, equilibrando-se com as exportações. A recíproca é
também verdadeira, evidentemente. Se os preços caem, num país, devido ao
decréscimo do dinheiro em circulação, outros países lhe comprarão mais
mercadorias, porque serão mais baratas. O país exportará então mais do que
importa, e a diferença será paga em dinheiro. Esse aumento do ouro no país
elevará, ainda uma vez, os preços.
Essas são apenas, é claro, as linhas mestras da situação. Na realidade, a coisa
não se processa com essa rapidez, e leva bastante tempo - a exposição só é
válida "como tempo". Mas a explicação de Hume realmente derrubou a
importância dada pelos mercantilistas às grandes reservas de metais
preciosos.
Uma após outra, as teorias mercantilistas foram atacadas por vários autores
no momento mesmo em que estavam sendo formuladas. A questão do
comércio livre, particularmente, foi defendida pelos fisiocratas na França.
Era de esperar que a oposição à restrição e regulamentação mercantilista
surgisse mais acentuadamente na França, pois foi nesse país que o controle
estatal da indústria atingiu o máximo. A indústria estava ali cercada por uma
tal rede de "pode" e não pode" e por um exército de inspetores abelhudos que
impunham os regulamentos prejudiciais, que é difícil compreender como se
conseguia fazer qualquer coisa. As regras e regulamentos das corporações já
eram bastante prejudiciais. Continuaram em vigor, ou foram substituídos por
outros regulamentos governamentais, ainda mais minuciosos, e que se
destinavam a proteger e ajudar a indústria da França. De certa forma,
ajudaram. Mas ainda quando tinham utilidade, aborreciam aos industriais.
Podia o fabricante de tecidos, por exemplo, fabricar o tipo de fazenda que lhe
agradasse? Não. Os tecidos tinham de ser de uma qualidade determinada, e
nada mais. Podia o fabricante de chapéus atrair a procura do consumidor,
produzindo chapéus feitos de uma mistura de castor, pele e lã? Não. Só
podia fazer chapéus todos de castor ou todos de lã, e nada mais. Podia o
fabricante usar uma ferramenta nova e talvez melhor na produção de suas
mercadorias? Não. As ferramentas tinham que ser de determinado tamanho
e forma, e os inspetores apareciam sempre para verificar isso. O resultado
natural desse avanço excessivo numa direção seria um movimento
igualmente profundo na outra. O controle demasiado da indústria estimulou a
luta pela ausência total de controle. Um dos pioneiros dessa luta foi um
comerciante francês chamado Gournay. Dele escreveu Turgot, famoso
ministro das Finanças da França: "Espantou-se ele ao verificar que um
cidadão não podia fazer nem vender nada sem ter comprado o direito disso,
conseguindo, por alto preço, sua admissão numa corporação...Nem havia
imaginado que um reino onde a ordem de sucessão fora estabelecida apenas
pela tradição ... o governo teria condescendido em regulamentar, por leis
expressas, o comprimento e largura de cada peça de tecido, o número de fios
de que deve ser formada, e consagrar com o selo da legislatura quatro
volumes in-quarto cheios desses detalhes importantes, bem como baixar
numerosas leis ditadas pelo espírito monopolista. Não o surpreendeu menos
ver o governo ocupar-se da regulamentação do preço de cada mercadoria,
proibindo um tipo de indústria com a finalidade de fazer florescer outro e
julgar que assegurava a abundância do cereal, tornando a situação do
agricultor mais incerta e desgraçada do que a de todos os outros cidadãos."
Gournay estava mais do que surpreendido com essa regulamentação
excessiva. Queria que a França se livrasse dela. Imaginou a frase que se
tornaria o grito de batalha de todos os que se opunham às restrições de toda
sorte: "Laissez-faire". Uma tradução livre dessa frase famosa seria: "Deixem-
nos em paz!
Laissez-faire tornou-se o lema dos fisiocratas franceses que viveram na
época de Gournay. Eles são importantes porque constituem a primeira
"escola" de economistas. Formavam um grupo que, a partir de 1757, se
reunia regularmente sob a presidência de François Quesnay para examinar
problemas econômicos. Os membros da escola escreveram livros e artigos
pedindo a eliminação das restrições, defendendo o comercio livre, o laissez
faire. Quando Mirabeau, fisiocrata famoso, recebeu de Carlos Frederico,
governador de Baden em 1770, pedido de conselho sobre como administrar
o reino, escreveu: "Ah, Monseigneur, sede o primeiro a dar a vossos Estados
a vantagem de um porto livre e um comércio justo, e que as primeiras
palavras ouvidas em vosso território, depois de vosso amado e respeitado
nome, sejam as três palavras nobres: Independência, Imunidade, Liberdade!
Vossos Estados se tornarão rapidamente a habitação privilegiada do homem,
a rota natural do comércio, o ponto de encontro do universo." "' [ Pobierz caÅ‚ość w formacie PDF ]

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