DIREITO DO TRABALHO I Leo Huberman Historia da Riqueza do Homem

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Irlanda enriquecer, que acontecer�? A Inglaterra tamb�m ser� rica, e a
Fran�a mais pobre. A l�, que agora � contrabandeada da Irlanda, para a
Fran�a e ali manufaturada, e mandada ao mercado para competir com o
nosso produto, ser� manufaturada na Irlanda. As rendas das propriedades dos
Senhores irlandeses aumentar�, e o dinheiro encontrar�, sem demora, o
caminho da Inglaterra."
E a no��o mercantilista da import�ncia que para um pa�s tinha o estoque de
ouro e prata? David Hume, amigo de Adam Smith, destrui-a em 1742.
Mostrou que um grande tesouro n�o traz vantagens duradouras para o pa�s.
Sua teoria era que, em conseq��ncia do com�rcio internacional, todo pa�s
com um dinheiro met�lico consegue o volume de ouro que estabelece seus
pre�os de modo a equilibrar as importa��es e as exporta��es. Como?
O leitor se lembrar� da explica��o sobre a eleva��o e redu��o de pre�os de
acordo com a quantidade do dinheiro cm circula��o. Hume partiu desse
ponto. "Se considerarmos qualquer reino em si, � evidente que a maior ou
menor abund�ncia de dinheiro n�o tem import�ncia: pois o pre�o das
mercadorias � sempre proporcional � abund�ncia do dinheiro."
O que acontece ao com�rcio de um pa�s quando os pre�os se elevam?
Evidentemente, os consumidores noutro pa�s comprar�o menos suas
mercadorias, porque estas se tornam mais caras. Isso significa que o pa�s
exportar� menos. Portanto, suas exporta��es n�o corresponder�o �s
importa��es. O pa�s comprar� de outros quantidade de mercadoria maior do
que estes lhe compram. Mas a diferen�a tem de ser paga de uma forma ou de
outra. Se suas exporta��es n�o pagam as importa��es, a diferen�a ter� que
ser paga em dinheiro, o que implica a perda de ouro para o pa�s cujos pre�os
se elevaram. Essa perda reduzir� o total de dinheiro em circula��o, e os
pre�os, portanto, cair�o novamente; os outros pa�ses verificam que podem
novamente comprar barato as mercadorias, e com isso as exporta��es se
elevam outra vez, equilibrando-se com as exporta��es. A rec�proca �
tamb�m verdadeira, evidentemente. Se os pre�os caem, num pa�s, devido ao
decr�scimo do dinheiro em circula��o, outros pa�ses lhe comprar�o mais
mercadorias, porque ser�o mais baratas. O pa�s exportar� ent�o mais do que
importa, e a diferen�a ser� paga em dinheiro. Esse aumento do ouro no pa�s
elevar�, ainda uma vez, os pre�os.
Essas s�o apenas, � claro, as linhas mestras da situa��o. Na realidade, a coisa
n�o se processa com essa rapidez, e leva bastante tempo - a exposi��o só �
v�lida "como tempo". Mas a explica��o de Hume realmente derrubou a
import�ncia dada pelos mercantilistas �s grandes reservas de metais
preciosos.
Uma após outra, as teorias mercantilistas foram atacadas por v�rios autores
no momento mesmo em que estavam sendo formuladas. A quest�o do
com�rcio livre, particularmente, foi defendida pelos fisiocratas na Fran�a.
Era de esperar que a oposi��o � restri��o e regulamenta��o mercantilista
surgisse mais acentuadamente na Fran�a, pois foi nesse pa�s que o controle
estatal da ind�stria atingiu o m�ximo. A ind�stria estava ali cercada por uma
tal rede de "pode" e n�o pode" e por um ex�rcito de inspetores abelhudos que
impunham os regulamentos prejudiciais, que � dif�cil compreender como se
conseguia fazer qualquer coisa. As regras e regulamentos das corpora��es j�
eram bastante prejudiciais. Continuaram em vigor, ou foram substitu�dos por
outros regulamentos governamentais, ainda mais minuciosos, e que se
destinavam a proteger e ajudar a ind�stria da Fran�a. De certa forma,
ajudaram. Mas ainda quando tinham utilidade, aborreciam aos industriais.
Podia o fabricante de tecidos, por exemplo, fabricar o tipo de fazenda que lhe
agradasse? N�o. Os tecidos tinham de ser de uma qualidade determinada, e
nada mais. Podia o fabricante de chap�us atrair a procura do consumidor,
produzindo chap�us feitos de uma mistura de castor, pele e l�? N�o. Só
podia fazer chap�us todos de castor ou todos de l�, e nada mais. Podia o
fabricante usar uma ferramenta nova e talvez melhor na produ��o de suas
mercadorias? N�o. As ferramentas tinham que ser de determinado tamanho
e forma, e os inspetores apareciam sempre para verificar isso. O resultado
natural desse avan�o excessivo numa dire��o seria um movimento
igualmente profundo na outra. O controle demasiado da ind�stria estimulou a
luta pela aus�ncia total de controle. Um dos pioneiros dessa luta foi um
comerciante franc�s chamado Gournay. Dele escreveu Turgot, famoso
ministro das Finan�as da Fran�a: "Espantou-se ele ao verificar que um
cidad�o n�o podia fazer nem vender nada sem ter comprado o direito disso,
conseguindo, por alto pre�o, sua admiss�o numa corpora��o...Nem havia
imaginado que um reino onde a ordem de sucess�o fora estabelecida apenas
pela tradi��o ... o governo teria condescendido em regulamentar, por leis
expressas, o comprimento e largura de cada pe�a de tecido, o n�mero de fios
de que deve ser formada, e consagrar com o selo da legislatura quatro
volumes in-quarto cheios desses detalhes importantes, bem como baixar
numerosas leis ditadas pelo esp�rito monopolista. N�o o surpreendeu menos
ver o governo ocupar-se da regulamenta��o do pre�o de cada mercadoria,
proibindo um tipo de ind�stria com a finalidade de fazer florescer outro e
julgar que assegurava a abund�ncia do cereal, tornando a situa��o do
agricultor mais incerta e desgra�ada do que a de todos os outros cidad�os."
Gournay estava mais do que surpreendido com essa regulamenta��o
excessiva. Queria que a Fran�a se livrasse dela. Imaginou a frase que se
tornaria o grito de batalha de todos os que se opunham �s restri��es de toda
sorte: "Laissez-faire". Uma tradu��o livre dessa frase famosa seria: "Deixem-
nos em paz!
Laissez-faire tornou-se o lema dos fisiocratas franceses que viveram na
�poca de Gournay. Eles s�o importantes porque constituem a primeira
"escola" de economistas. Formavam um grupo que, a partir de 1757, se
reunia regularmente sob a presid�ncia de Fran�ois Quesnay para examinar
problemas econ�micos. Os membros da escola escreveram livros e artigos
pedindo a elimina��o das restri��es, defendendo o comercio livre, o laissez
faire. Quando Mirabeau, fisiocrata famoso, recebeu de Carlos Frederico,
governador de Baden em 1770, pedido de conselho sobre como administrar
o reino, escreveu: "Ah, Monseigneur, sede o primeiro a dar a vossos Estados
a vantagem de um porto livre e um com�rcio justo, e que as primeiras
palavras ouvidas em vosso território, depois de vosso amado e respeitado
nome, sejam as tr�s palavras nobres: Independ�ncia, Imunidade, Liberdade!
Vossos Estados se tornar�o rapidamente a habita��o privilegiada do homem,
a rota natural do com�rcio, o ponto de encontro do universo." "' [ Pobierz całość w formacie PDF ]

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